Legislações

# 59 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 05/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 26/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Homenagem a mulher.

Data: 01/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto.

Data: 18/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Luto oficial de 03 dias em decorrência do falecimento da Senhora Creuza Rodrigues Moreti

Data: 03/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 24/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre à Homenagem a Mulher e dá outras providências.

Data: 02/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense

Data: 23/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 07

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem à Mulher e dá outras providências.

Data: 01/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense ausente e cidadã benemérito

Data: 04/09/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense

Data: 01/04/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem à Mulher

Data: 01/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense

Data: 18/09/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Aprova as Contas do Município referente ao exercício de 2011

Data: 09/10/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Decreta luto oficial por afastamento do ex vereador do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 17/05/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Afastamento para Gozo de férias do Prefeito Municipal

Data: 03/07/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Exoneração da Srª Roseli Alcebiades Ferreira Silva do Cargo de Assessora Jurídica

Data: 28/02/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Afastamento do Prefeito Municipal de Dores do Rio Preto por 30 dias

Data: 05/01/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor