Legislações

Ementa:
Ficam aprovadas por unanimidade as contas do Município, referente as contas de gestão ao exercício financeiro 2016, sob responsabilidade da ex prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Homenagem à Mulher e dá outras providências

Data: 21/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de título de cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito.

Data: 06/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2012.

Data: 25/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do inciso XI do art. 7º da Lei Complementar nº40 de 2017

Data: 30/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2014.

Data: 19/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 05/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 26/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Homenagem a mulher.

Data: 01/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto.

Data: 18/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Luto oficial de 03 dias em decorrência do falecimento da Senhora Creuza Rodrigues Moreti

Data: 03/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 24/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre à Homenagem a Mulher e dá outras providências.

Data: 02/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense

Data: 23/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre homenagem à Mulher e dá outras providências.

Data: 01/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense ausente e cidadã benemérito

Data: 04/09/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense

Data: 01/04/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre homenagem à Mulher

Data: 01/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor