Legislações

Ementa:
Construir calçamento rural no Córrego Anjo da Guarda, iniciando no asfalto até a encruzilhada do Senhor Alcir Machado.

Data: 29/09/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Buscar recursos para construir casa de repouso para os idosos

Data: 21/09/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Vender o terreno pertencente à Prefeitura Localizado na Forquilha do Rio, próximo à Portaria do Parque, para adquirir uma área para festas e atividades esportivas em Pedra Menina

Data: 21/09/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Aplicar revsol no Córrego da Cruz, localizado em Pedra Menina, em um trecho de aproximadamente 1 (um) km, iniciando no asfalto próximo à igreja Santo Antonio.

Data: 25/08/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir um centro de eventos em Pedra Menina para ser utilizado para capacitação, cursos, prova de café, e outros.

Data: 20/07/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural na estrada que dá acesso à Pousada Paineira e Recanto do Cedro, localizada em Pedra Menina

Data: 20/07/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar iluminação no Campo de futebol Forquilha do Rio

Data: 02/05/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de sinal de TV Digital em todo o Município

Data: 30/03/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Incluir o local conhecido como Pedra do Hermes no Roteiro Turístico do Município, para que seja aberto à visitação

Data: 23/02/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçar a descida da estrada que dá acesso ao campo Forquilha do Rio

Data: 23/02/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de programa habitacional no Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/02/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criar uma creche no distrito de Pedra Menina

Data: 24/01/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir um centro administrativo na Sede do Município

Data: 24/01/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências nos prédios da Prefeitura e Câmara Municipal

Data: 30/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar cursos de primeiro socorros aos servidores da educação

Data: 30/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Agendamento mensal para locomoção dos doadores de sangue ao hemocentro de Cachoeiro de Itapemirim

Data: 17/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de projetos alternativos para fossas ecológicas nas áreas rurais de todo o Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Melhorias do Campo de futebol no córrego dos Nunes conhecido como campo do Laerte

Data: 18/08/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Revitalização paisagística na entrada de Pedra Menina, ao lado do muro da Escola Estadual São José e na rua Malvino Borges, em frente a loja "Dairim Moto Peças"

Data: 18/08/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor