Legislações

Ementa:
Calçamento rural forquilha do rio, estrada que da acesso a propriedade de Paulo Lacerda.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Asfalto Caminhos do campo na comunidade do cerro, partindo da BR 190 próximo a serraria, até no calçamento bom jardim.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Pedido de Guarda Corpo na ponte de Divisa de Estado entre ES X MG que liga a Comunidade de SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA

Data: 02/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento Rural Morro do Cambucá, Rodovia ES 190 que liga a Estrada Parque ES 495.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar calçamento, iniciando no multiuso de pedra menina até chegar ao calçamento rural próximo ao senhor claudimar borges

Data: 28/11/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Concluir o restante do calçamento da rua Sebastiana Borges do Amaral, localizada no distrito de Pedra Menina

Data: 16/11/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Buscar soluções do executivo juntamente com o governo do Estado para a independência da portaria do parque nacional do Caparaó, localizado no distrito de Pedra Menina, que dá acesso ao Pico da Bandeira

Data: 01/11/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural no Córrego Anjo da Guarda, iniciando no asfalto até a encruzilhada do Senhor Alcir Machado.

Data: 29/09/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Buscar recursos para construir casa de repouso para os idosos

Data: 21/09/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Vender o terreno pertencente à Prefeitura Localizado na Forquilha do Rio, próximo à Portaria do Parque, para adquirir uma área para festas e atividades esportivas em Pedra Menina

Data: 21/09/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Aplicar revsol no Córrego da Cruz, localizado em Pedra Menina, em um trecho de aproximadamente 1 (um) km, iniciando no asfalto próximo à igreja Santo Antonio.

Data: 25/08/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir um centro de eventos em Pedra Menina para ser utilizado para capacitação, cursos, prova de café, e outros.

Data: 20/07/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural na estrada que dá acesso à Pousada Paineira e Recanto do Cedro, localizada em Pedra Menina

Data: 20/07/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar iluminação no Campo de futebol Forquilha do Rio

Data: 02/05/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de sinal de TV Digital em todo o Município

Data: 30/03/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Incluir o local conhecido como Pedra do Hermes no Roteiro Turístico do Município, para que seja aberto à visitação

Data: 23/02/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçar a descida da estrada que dá acesso ao campo Forquilha do Rio

Data: 23/02/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de programa habitacional no Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/02/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criar uma creche no distrito de Pedra Menina

Data: 24/01/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir um centro administrativo na Sede do Município

Data: 24/01/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor