Legislações

Ementa:
"Altera a redação do Artigo 10 e do Inciso III do Artigo 11 da Lei Municipal nº 882/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria Cargos no Âmbito da Lei Complementar Municipal nº 030/2015 e dá outras providências

Data: 12/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 133 de 2025

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 035/2016, para dispor sobre a contagem do tempo de estágio probatório dos profissionais do magistério designados para cargos em comissão ou funções gratificadas

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 035/2016, para dispor sobre a contagem do tempo de estágio probatório dos profissionais do magistério designados para cargos em comissão ou funções gratificadas

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Altera a carga horária do Profissional Enfermeiro, dentro da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 08/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 152 de 2026

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância– PMPI do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera Lei Municipal Ordinária nº 990/2022

Data: 15/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 78/2022 para autorizar e criar os cargos necessários à composição da Equipe de Referência do Programa INCLUIR, no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de “Margarida Borges Viana Vovó Gaída

Data: 20/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do Artigo 72 da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 19/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº 931/2021, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO– FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DORESDORIOPRETOEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.065/2025, que disciplina a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública

Data: 12/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor