Legislações

Ementa:
Busca de recurso junto ao Governo do Estado ou a União para a realização de calçamento no trecho que liga a portaria do Parque Nacional do Caparaó a Casa Queimada

Data: 21/05/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Adesão do programa PET VIDA no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de uma ponte de concreto na "Ponte dos Vianas" na divisa do ES, RJ próximo a divisa dos Três Estados

Data: 09/04/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Conceder auxílio alimentação para os conselheiros tutelares

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de um veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aplicação de revisol nas comunidades: Córrego dos Apolinários, Córrego Frio, morro do Miguel Moreira, início da BR até a comunidade dos Thuler e do sítio do João do bar até a comunidade dos Brinatis

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um Campo bom de bola no Distrito de Mundo Novo

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Homenagem á Mulher e dá outras providências

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Galpão para reciclagem, por cima do Parque de Exposição José Gomes Pereira Neto

Data: 19/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Portais de entrada na sede do Município de Dores do Rio Preto-ES e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural nas proximidades da cachoeira Alegre, bar e pousada do Alex

Data: 05/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor