Legislações

Ementa:
Substituição das lixeiras existentes por modelos de coleta seletiva em todo o município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de campanha permanente de conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação ambiental no município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de estudo para atualização, substituição e instalação de placas de identificação de Ruas no Município de Dores do Rio Preto e seus Distritos

Data: 06/05/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma do vestiário do Campo de Futebol do Distrito de Mundo Novo

Data: 06/05/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 15/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Limpeza no Córrego no Distrito de Mundo Novo

Data: 08/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Programa de apoio financeiro para estudantes universitários do Município de Dores do Rio Preto

Data: 08/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento na Avenida Ney Siqueira Lopes, no trecho da antiga serraria

Data: 03/02/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumento do número de Agentes Comunitários de Saúde na Sede do Município de Dores do Rio Preto e em seus Distritos

Data: 03/02/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de caixa de som na Capela Mortuária localizada na Cidade Alta, Sede do Município

Data: 29/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo para atender as demandas da vigilância sanitária

Data: 05/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reativação dos serviços de atendimento médico nas comunidades rurais do município de dores do Rio Preto

Data: 15/10/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de alambrado e reforma do vestiário no Campo do Bambu

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de carreta odontológica para atendimento na sede do município de Dores do Rio Preto e nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 06/08/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de cemitério no município de Dores do Rio Preto e no distrito de Pedra Menina

Data: 25/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de uma máquina retroescavadeira por emprétimo para cooperdores

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de um profissional de educação física para atuar na secretaria de saúde

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Substituição do ticket/vale alimentação por cartão para uso no comércio municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Adesão do programa PET VIDA no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de uma ponte de concreto na "Ponte dos Vianas" na divisa do ES, RJ próximo a divisa dos Três Estados

Data: 09/04/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor