Proposições

# 52 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 39

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 30/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 30/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2018

Data: 25/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 09

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 35

Ementa:
 Altera a Lei nº781/2014

Data: 28/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara Municipal

Data: 20/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 33

Ementa:
 Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 14/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Data: 07/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul

Data: 07/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data: 28/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data: 16/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data: 09/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 02/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025

Data: 27/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 720/2010

Data: 20/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado