Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº43/2018

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015

Data: 24/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 12/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 14/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor