Proposições

# 52 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 22

Ementa:
 Institui o Programa Adote um Bicicletário

Data: 16/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara

Data: 03/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Reserva Municipal com Centro de Vivência em Educação Ambiental Horto Florestal de Dores do Rio Preto de Luiz Faria da Silva

Data: 02/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Complementar 07

Ementa:
 Altera o Código Tributário Municipal

Data: 15/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 06/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 06

Ementa:
 Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 25/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Altera a redação da Lei 835/2018

Data: 24/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 02

Ementa:
 Dispõe sobre alteração do artigo 46 da Lei Orgânica do Município

Data: 22/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 18

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 16/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 09/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no município

Data: 07/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Data: 07/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020

Data: 25/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia.

Data: 18/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 06/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.

Data: 28/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Data: 27/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Data: 15/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 13/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 15/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado