Legislações

Ementa:
Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do caput do Art. 47 da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o CREAS, institui equipe da proteção social especial de média e alta complexidade, cria cargos e dá outras providências

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece, no âmbito do município o Código Municipal de bem estar animal

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento da senhora Cleuzenir Rodrigues Morete Aguiar

Data: 22/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal Ambiental

Data: 04/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da Lei Municipal Complementar nº84/2022

Data: 24/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei 74/2021

Data: 24/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Data: 09/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data: 27/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo público de monitor de transporte escolar, educador físico, assistente social e inseminador de animais.

Data: 08/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor