Legislações

Ementa:
Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Código Tributário Municipal

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a lei complementar nº 43/2018

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do art. 108 da lei complementar nº 31/2015

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 107,108 e 113, da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei 033/2015

Data: 09/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o número de vagas de motorista, operador de máquina e Auxiliar de Serviços de Limpeza e Conservação e modifica os anexos I e IV da lei complementar 034/2016

Data: 22/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica o Anexo I da Lei Complementar 06/2002

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação de 3 cargos comissionados de diretor escolar

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº43/2018, que institui a estrutura, o plano de caros e carreiras de vencimento para servidores da Câmara Municipal

Data: 29/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o art.11 da Lei Complementar nº 44/2018 que dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a Procuradoria Geral

Data: 29/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Biólogo

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº010/2008, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor