Legislações

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece a Composição da Equipe de Referência para funcionamento do Programa Incluir, no âmbito do Município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 17/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 09/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Código Tributário Municipal

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a lei complementar nº 43/2018

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do art. 108 da lei complementar nº 31/2015

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 107,108 e 113, da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei 033/2015

Data: 09/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o número de vagas de motorista, operador de máquina e Auxiliar de Serviços de Limpeza e Conservação e modifica os anexos I e IV da lei complementar 034/2016

Data: 22/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica o Anexo I da Lei Complementar 06/2002

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor