Legislações

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo, Motorista, Fiscal de Saúde e Enfermeiro, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPB, no âmbito da Poder Executivo Municipal; e dá outras providências

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento e o aumento salarial dos Servidores Municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, bem como estabelecer o índice para revisão geral, anual e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Dores do Rio Preto, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/08/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social na Lei Complementar nº 10/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura

Data: 22/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 18/12/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/12/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Código Municipal de Meio Ambiente

Data: 24/06/2003

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece a forma de pagamento proporcional do percentual correspondente e relativo a prêmio por assiduidade

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2002

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 31/12/2001

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF II. Regulamenta o Programa de Agente Comunitário de Saúde -PACS e dá outras providências.

Data: 30/11/-0001

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor