Legislações

Ementa:
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política do meio ambiente e sobre o sistema municipal de meio ambiente para o município

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município para empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente- SLAAP

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de cemitério, bem como o aumento do número de vagas do cargo de Auxiliar de serviço de Limpeza e Conservação

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo e legislativo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Data: 12/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 27/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual a dá outras providências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para revisão geral anual e dá outras prpovidências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 27/2014 de 23 de setembro de 2014, que institui o código tributário municipal

Data: 13/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período 15 de julho à 29 de julho

Data: 14/07/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos e valorização dos profissionais do magistério público do município.

Data: 25/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e sistema de vencimento dos servidores públicos da prefeitura municipal

Data: 25/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor