Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a criação de 3 cargos comissionados de diretor escolar

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº43/2018, que institui a estrutura, o plano de caros e carreiras de vencimento para servidores da Câmara Municipal

Data: 29/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o art.11 da Lei Complementar nº 44/2018 que dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a Procuradoria Geral

Data: 29/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Biólogo

Data: 19/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº010/2008, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política do meio ambiente e sobre o sistema municipal de meio ambiente para o município

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município para empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente- SLAAP

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de cemitério, bem como o aumento do número de vagas do cargo de Auxiliar de serviço de Limpeza e Conservação

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo e legislativo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Data: 12/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor