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# 142 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 42

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 42

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 40

Ementa:
 Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 39

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 27/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 38

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual a dá outras providências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 37

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para revisão geral anual e dá outras prpovidências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 36

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 27/2014 de 23 de setembro de 2014, que institui o código tributário municipal

Data: 13/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 35

Ementa:
 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período 15 de julho à 29 de julho

Data: 14/07/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Complementar 35

Ementa:
 Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos e valorização dos profissionais do magistério público do município.

Data: 25/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 34

Ementa:
 Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e sistema de vencimento dos servidores públicos da prefeitura municipal

Data: 25/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 33

Ementa:
 Dispõe sobre gratificação de produtividade concedida aos servidores vinculados à divisão de contabilidade geral do poder executivo municipal

Data: 14/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 32

Ementa:
 Altera o art. 271 da Lei Complementar nº27/2014 de 23 de setembro de 2015

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 31

Ementa:
 Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério publico do município

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 30

Ementa:
 Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais de Assistência Social do Município

Data: 02/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 29

Ementa:
 Institui o Código de Posturas do município

Data: 21/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 28

Ementa:
 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município.

Data: 21/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 27

Ementa:
 Institui o Código Tributário do município

Data: 30/09/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 26

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 16/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Complementar 25

Ementa:
 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Advogado, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

Data: 13/01/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 24

Ementa:
 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Contador, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 19/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor