Legislações

Ementa:
Dispõe sobre gratificação de produtividade concedida aos servidores vinculados à divisão de contabilidade geral do poder executivo municipal

Data: 14/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o art. 271 da Lei Complementar nº27/2014 de 23 de setembro de 2015

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério publico do município

Data: 10/12/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais de Assistência Social do Município

Data: 02/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Código de Posturas do município

Data: 21/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município.

Data: 21/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Código Tributário do município

Data: 30/09/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 16/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Advogado, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

Data: 13/01/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Contador, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 19/11/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Vigias, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Data: 29/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPP, no âmbito da Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Data: 27/08/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Técnico em Contabilidade, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Data: 14/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento dos Servidores Públicos Municipais

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005/2002 e dá outras providências

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo, Motorista, Fiscal de Saúde e Enfermeiro, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPB, no âmbito da Poder Executivo Municipal; e dá outras providências

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento e o aumento salarial dos Servidores Municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, bem como estabelecer o índice para revisão geral, anual e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Dores do Rio Preto, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor