Legislações

Ementa:
Cria Cargos no Âmbito da Lei Complementar Municipal nº 030/2015 e dá outras providências

Data: 12/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 133 de 2025

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 035/2016, para dispor sobre a contagem do tempo de estágio probatório dos profissionais do magistério designados para cargos em comissão ou funções gratificadas

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 035/2016, para dispor sobre a contagem do tempo de estágio probatório dos profissionais do magistério designados para cargos em comissão ou funções gratificadas

Data: 11/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Altera a carga horária do Profissional Enfermeiro, dentro da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 08/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 152 de 2026

Data: 24/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 78/2022 para autorizar e criar os cargos necessários à composição da Equipe de Referência do Programa INCLUIR, no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 10/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do Artigo 72 da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 19/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 03/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 034/2016, para incluir dispositivo que dispõe sobre o cômputo de tempo de designação para fins de período probatório, e dá outras providências”

Data: 12/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 2024

Data: 12/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA

Data: 10/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria cargos de Profissional de Apoio Escolar para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data: 12/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 28/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 16/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 14/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acrescenta cargo à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº 133/2025, e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a carga horária do Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES - Lei Complementar Municipal 034/2016

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor