Legislações

Ementa:
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 2024”

Data: 16/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 14/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acrescenta cargo à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº 133/2025, e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a carga horária do Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES - Lei Complementar Municipal 034/2016

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 43/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, para dispor sobre a remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 16/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do cargo público de enfermeiro.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o Município de Dores do Rio Preto Complementar a Remuneração dos profissionais Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dos subsídios e dos Vereadores e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da Criação do Programa de Atenção Especializada.

Data: 01/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pessoal da saúde do município de dores do rio preto, e dá outras providências.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumenta o número de vagas de Educador Físico, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES- Lei Complementar nº 034/2016."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 15/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor