Proposições

Ementa:
Altera a carga horaria do Profissional Enfermeiro, dentro da Prefeitura de Dores do Rio Preto/ES

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 133 de 2025

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 113de 2024

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera Lei Complementar nº 78/2022 para autorizar e criar os cargos necessários á composição da Equipe de Referência do Programa INCLUIR, no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal , aposentados e pensionistas

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder i incentivo financeiro da União destinada aos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio - alimentação aos Secretários Municipais e ao Chefe de Gabinete do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo em comissão de coordenador de licenciamento ambiental

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do artigo 72 da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 134/2025

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do artigo 8º e 14 da Lei Complementar nº 113/2024

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolecentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família acolhedora

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
altera a Lei Complementar nº 034/2016 para incluir dispositivos que dispõe sobre cômputo de tempo de designação para fins de períodos probatórios.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Cria cargos de Profissional de Apoio Escolar para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data: 26/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 21/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 11 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016

Data: 23/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: