Proposições

# 138 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 19

Ementa:
 Retifica erro material constante na Lei Complementar nº 155, de 08 de maio de 2026, cria cargos e dar outras providências.

Data: 10/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 18

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, amplia o quantitativo de cargos de motoristas e braçal, altera os anexos I e IX da Lei Municipal nº 04/2016, coloca em extinção o cargo de mestre de obras e dar outras

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 16

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de dezembro de 2023, para criar o cargo de coordenador do serviço especializado de reabilitação para pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista-SERDIA , e da outros providências.

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 13

Ementa:
 Altera a carga horaria do Profissional Enfermeiro, dentro da Prefeitura de Dores do Rio Preto/ES

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 12

Ementa:
 Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 12

Ementa:
 Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 11

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 133 de 2025

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 113de 2024

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 07

Ementa:
 Altera Lei Complementar nº 78/2022 para autorizar e criar os cargos necessários á composição da Equipe de Referência do Programa INCLUIR, no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 06

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal , aposentados e pensionistas

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 05

Ementa:
 Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder i incentivo financeiro da União destinada aos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio - alimentação aos Secretários Municipais e ao Chefe de Gabinete do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Dispõe sobre criação de cargo em comissão de coordenador de licenciamento ambiental

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Altera a redação do artigo 72 da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 134/2025

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 19

Ementa:
 Altera a redação do artigo 8º e 14 da Lei Complementar nº 113/2024

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 17

Ementa:
 Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolecentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família acolhedora

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 16

Ementa:
 altera a Lei Complementar nº 034/2016 para incluir dispositivos que dispõe sobre cômputo de tempo de designação para fins de períodos probatórios.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 15

Ementa:
 Cria cargos de Profissional de Apoio Escolar para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data: 26/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando
Projeto de Lei Complementar 14

Ementa:
 Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: