Proposições

Ementa:
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 04/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal

Data: 31/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a Composição da Equipe de Referência para funcionamento do Programa Incluir, no âmbito do Município

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 30/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 14/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Código Tributário Municipal

Data: 15/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 25/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº43/2018

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015

Data: 24/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado