Proposições

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 20/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NAS

Data: 11/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 07/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Data: 27/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Data: 27/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 19/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei complementar nº 027/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 06/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da Saúde

Data: 13/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Exposição de motivos e justificativas ao Projeto de Lei complementar nº07/2014

Data: 04/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014

Data: 18/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado