Proposições

Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº 051/2018

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta o CREAS, institui equipe da proteção social especial de média e alta complexidade, cria cargos e dá outras providências

Data: 27/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece no âmbito do Município o Código Municipal de Bem estar animal...

Data: 30/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação do Programa de Atenção Especializada no Município

Data: 23/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 03/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental

Data: 31/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a Lei 74/2021

Data: 28/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Data: 06/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Data: 24/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data: 17/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o anexo II da Lei Complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o plano de cargos e carreiras de vencimentos para servidores da Câmara

Data: 18/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)

Data: 15/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 04/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal

Data: 31/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado