Proposições

Ementa:
Regulamenta a composição, competência e estrutura dos conselhos gestores de saúde da rede pública municipal e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera do Caput do Art. 47, da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alteração da Lei Complementar nº 051/2018

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta o CREAS, institui equipe da proteção social especial de média e alta complexidade, cria cargos e dá outras providências

Data: 27/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece no âmbito do Município o Código Municipal de Bem estar animal...

Data: 30/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação do Programa de Atenção Especializada no Município

Data: 23/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 03/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental

Data: 31/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a Lei 74/2021

Data: 28/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Data: 06/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Data: 24/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data: 17/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o anexo II da Lei Complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o plano de cargos e carreiras de vencimentos para servidores da Câmara

Data: 18/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)

Data: 15/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado