Proposições

Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 33/2015

Data: 02/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de Diretor Escolar

Data: 02/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica anexo I da Lei Complementar 06/2002

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o número de vagas de motorista,operador de máquina e de auxiliar de serviço de limpeza e conservação e modifica os anexos

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020

Data: 15/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal e dá outras providências

Data: 20/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual

Data: 11/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o art. 1 da Lei Complementar nº 44/2018, que dispõe sobre a criação dos cargos de Procurador Geral do Legislativo e Procurador Jurídico do Legislativo e

Data: 07/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da CMDRP

Data: 07/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivo da Lei complementar nº034/2016, e dá outras providências.

Data: 05/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 010/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o código municipal do meio ambiente

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do município - SLAAP

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Biólogo

Data: 10/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do inciso XI do Art. 7º da Lei Complementar nº 40/2017

Data: 02/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an

Data: 07/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para

Data: 07/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Data: 31/01/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativo

Data: 18/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão

Data: 18/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado