Proposições

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o cargo de coordenador de atenção primária.

Data: 19/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de Abril de 2022.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do Servidor Público do magistério, aposentados e pensionistas."

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Data: 27/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público de Médico Veterinário.

Data: 27/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar, Serdia- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico para atuar na Implementação de Ações de Atividade Física- IAF.

Data: 16/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do instituto de previdência de dores do rio preto- PREVIDRP.

Data: 16/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 16/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do poder executivo municipal.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a composição, competência e estrutura dos conselhos gestores de saúde da rede pública municipal e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera do Caput do Art. 47, da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado