Proposições

Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016

Data: 23/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Acrescentar cargo á estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº133/2025 e dá outras providências .

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a carga horária dos Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alterar a Lei Complementar nº43/2018 que dispõe sobre o plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, para dispor sobre remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anal dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos Servidores Públicos ocupantes d Cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, Aposentados e Pencionistas

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o Munícipio de Dores do Rio Preto-ES Complementar a Remuneração dos profissionais do Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alterar a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do Cargo Público de Enfermeiro

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da criação do programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pessoal da saúde do município de dores do rio preto, e dá outras providências.

Data: 15/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aumenta o número de vagas de Educador Físico, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal.

Data: 22/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 084 de 11 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 22/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 90 da lei complementar nº 335/1990.

Data: 03/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.

Data: 02/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 89 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especializada de referência em saúde mental no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado