Proposições

# 466 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Complementar 05

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 19/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 39

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 30/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 23/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 36

Ementa:
 Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 35

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 33

Ementa:
 Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações

Data: 22/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021

Data: 11/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Data: 11/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do Município de Dores do Rio Preto com o Município de Porciúncula de Ponte dos Vianas

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 27

Ementa:
 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação

Data: 20/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42

Data: 19/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 Dispõe sobre a criação e execução do hino Municipal de Dores do Rio Preto, seus princípios, objetivos e reconhecimento de créditos autorais.

Data: 11/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Mundo Novo", para Centro Municipal de Educação Infantil "Clea Martins Galveas de Oliveira"

Data: 11/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado