Proposições

# 466 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde UBS, de José Sérgio Menezes de Araújo

Data: 15/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Concede revisão geral anual da forma do inciso X, no artigo 37, da Constituição Federal, ao subsídios dos vereadores do município

Data: 01/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Exposição de motivos e justificativas ao Projeto de Lei complementar nº07/2014

Data: 04/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores da Câmara

Data: 03/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara

Data: 01/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município

Data: 02/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Autoriza Cessão de uso de bens imóveis do município à CESAN

Data: 02/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016

Data: 17/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

Data: 11/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 05

Ementa:
 Institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara

Data: 27/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data: 03/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Altera, no âmbito da Administração Pública Municipal, a concessão do auxílio alimentação para os servidores ativos

Data: 23/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Autoriza firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável

Data: 23/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas

Data: 03/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014

Data: 18/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município

Data: 22/06/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016

Data: 15/04/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição, ao subsídio dos vereadores do município

Data: 12/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado