Proposições

# 493 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Alterar a Lei ordinária nº 915/2020, e alterações que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentar para exercícios financeiro de 2026 e dá outras providências

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Acrescentar cargo á estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº133/2025 e dá outras providências .

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de Contas- Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício do ano de 2021

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado Definitivamente
Projeto de Lei Complementar 09

Ementa:
 Altera a carga horária dos Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Alteração na Lei nº 679/2008

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 DO Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Procurador Geral do Municípios e dá outras prvidências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº1022/2023, que dispõe sobre a reorganização restruturação do concelho Municipal de Educação do Municípios de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 07

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anal dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de saúde e de Agente de Combate as Endemias

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 06

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 05

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratos referente á assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliadores de Enfermag

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos Servidores Públicos ocupantes d Cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores Públicos Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, Aposentados e Pencionistas

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado