Proposições

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Procurador Geral do Municípios e dá outras prvidências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº1022/2023, que dispõe sobre a reorganização restruturação do concelho Municipal de Educação do Municípios de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anal dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de saúde e de Agente de Combate as Endemias

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratos referente á assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliadores de Enfermag

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos Servidores Públicos ocupantes d Cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores Públicos Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, Aposentados e Pencionistas

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto , e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o Munícipio de Dores do Rio Preto-ES Complementar a Remuneração dos profissionais do Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alterar a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do Cargo Público de Enfermeiro

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alterar o valor do Auxilio-Alimentação concedido aos servidores público do quadro pessoal da Câmara Municipal de dá outras providencias

Data: 04/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a aplicação de receita de capital derivada da alienação de imóveis, conforme autorização dada pela lei nº 1.030/2024.

Data: 03/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 13/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências.

Data: 05/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Acrescenta o art. 98-A na lei orgânica do município de Dores do Rio Preto.

Data: 23/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado