Proposições

Ementa:
Cria a Lei Municipal de Política Cultural e institui o Sistema Municipal de Cultura do Município

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 29/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Data: 17/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Cristina Peixoto do Carmo" - , para CMEIEF "Cristina Peixoto do Carmo".

Data: 29/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 588/2004 e a Lei Municipal nº 861/2019

Data: 27/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014

Data: 18/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município

Data: 18/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do Município

Data: 18/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocupação do espaço público

Data: 12/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo

Data: 11/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Espírito Santo

Data: 24/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação dos artigos 4º e 26º da Lei nº 538 de 2001

Data: 24/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Educador Físico

Data: 24/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021

Data: 15/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004

Data: 18/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da Administração

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal.

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Vencimento do Servidor Público do Poder Executivo

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, bem como estabelece o índice para revisão geral anual

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência