Proposições

# 466 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 11

Ementa:
 Regulamenta a composição, competência e estrutura dos conselhos gestores de saúde da rede pública municipal e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data: 11/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 09

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Reajusta o valor do Ticket-Feira dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previstos pela Lei Federal nº 8.472/1993.

Data: 15/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 13/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 07

Ementa:
 Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 27/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 915/2020

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 06

Ementa:
 Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de contas anual do Prefeito, exercício de 2020

Data: 12/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Altera do Caput do Art. 47, da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Alteração da Lei Complementar nº 051/2018

Data: 06/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 47

Ementa:
 Autoriza conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 45

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Pedra Menina, que será nomeado como ESF Maria Marlene de Carvalho

Data: 28/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor