Proposições

Ementa:
Altera a redação do artigo 107, 108 e 113 da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público.

Data: 30/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Brasão e a Bandeira do Município como símbolos oficiais

Data: 29/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Data: 27/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data: 14/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 01/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público intermunicipal de desenvolvimento sustentável.

Data: 11/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de Contas da ex-prefeita, Cláudia Martins Bastos, exercício 2016

Data: 11/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização

Data: 03/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 33/2015

Data: 02/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de Diretor Escolar

Data: 02/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Sindidores

Data: 27/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data: 07/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data: 07/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data: 05/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Julgamento da Prestação de Contas referente ao exercício de 2016, da ex-prefeita municipal, Cláudia Martins Bastos

Data: 04/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 23/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 20/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município- ReurbDRP

Data: 08/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá denominação a quadra de esportes de Pedra Menina de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres - considerados "indigentes".

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado