Proposições

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do município de Dores do Rio Preto-ES e dá outras

Data: 05/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivo da Lei complementar nº034/2016, e dá outras providências.

Data: 05/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Susta os efeitos da portaria n°6.215 de 26 de novembro de 2018, que "Concede férias coletivas"

Data: 05/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019

Data: 21/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado do Espírito Santo através da Polícia Civil do Espírito Santo

Data: 18/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providências

Data: 04/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 752, de 24 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Data: 31/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Municipal de Turismo no Município

Data: 17/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Data: 13/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Presidente e dos vereadores da Câmara

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto-ES, no termos do art. 3º da lei nº 813/2016 e dá outras providências

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do Art.2º da Lei nº812/2016

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 010/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o código municipal do meio ambiente

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do município - SLAAP

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Biólogo

Data: 10/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do caput art. 11 da Lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo dispositivo

Data: 09/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

Data: 18/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Data: 07/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 23/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado