Proposições

# 487 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara

Data: 03/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação

Data: 26/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Institui critérios para a escolha dos beneficiários do Programa Habitacional de interesse social

Data: 11/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Julgamento das contas da Prefeita Municipal de Dores do Rio Preto, exercício de 2011

Data: 26/06/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 02

Ementa:
 Prestação de contas anual 2009, Cláudia Martins Bastos

Data: 21/02/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 01

Ementa:
 Prestação de contas referente ao exercício de 2009, Prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 31/01/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 12

Ementa:
 Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 14/05/0025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões