Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.065/2025, que disciplina a contribuição para Custeio da Iluminação Pública

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o programa Municipal de melhoramento genético Bovino-Fertilização In Vitro (FIV) no âmbito do município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 8º e 14 da Lei Complementar nº 113/2024

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera o art. 237, inciso IX, alínea "b", da Lei Orgânica do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
altera a Lei Complementar nº 034/2016 para incluir dispositivos que dispõe sobre cômputo de tempo de designação para fins de períodos probatórios.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do município de Dores do Rio Preto

Data: 14/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Cria o concelho gestor de equipamentos de saúde, e da outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de desenvolvimento Econômico

Data: 23/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Projeto de Lei- Sobre o reajuste do vencimento dos cargos de Procurador Jurídico do Município em 30% (trinta por cento)

Data: 01/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre Plano Plurianual para Quadriênio de 2026 A 2029

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Cria cargos de Profissional de Apoio Escolar para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data: 26/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Cria cargos de Profissionais de Apoio Escolar par Estudantes com necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoa da Administração Pública Municia, e da outras providências.

Data: 26/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 206, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME, aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de junho de 2015

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 21/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket feira concedido aos Servidores Públicos Municipais de Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 02/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016

Data: 23/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: