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Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2015
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Data:11/11/2015
Autor: Executivo Municipal
Votação: 2º Turno
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 5/2015
Institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara
Data:27/10/2015
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2015
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município
Data:22/06/2015
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 4/2015
Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas
Data:03/09/2015
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016
Data:15/04/2015
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2015
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição, ao subsídio dos vereadores do município
Data:12/03/2015
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2015
Abre crédito especial no orçamento em execução
Data:24/03/2015
Nº: 2/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara
Data:03/02/2015
Projeto de Lei Complementar Nº: 1/2015
Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014
Data:18/08/2015
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2015
Institui critérios para a escolha dos beneficiários do Programa Habitacional de interesse social
Data:11/12/2014
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2015
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação
Data:26/01/2015
Veto Nº: 1/2015
Veto parcial ao projeto de lei complementar 004/2014
Data:22/09/2015
Status: Não Aprovado
Emendas Nº: 1/2015
Altera o artigo 65 da lei orgânica do município
Data:16/10/2015
Prestação de Contas Nº: 1/2014
Julgamento das contas da Prefeita Municipal de Dores do Rio Preto, exercício de 2011
Data:26/06/2014
Prestação de Contas Nº: 2/2011
Prestação de contas anual 2009, Cláudia Martins Bastos
Data:21/02/2011
Prestação de Contas Nº: 1/2011
Prestação de contas referente ao exercício de 2009, Prefeita Cláudia Martins Bastos
Data:31/01/2011
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