Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo 90 da lei complementar nº 335/1990.

Detalhamento:

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de dores do rio preto/es, par...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei complementar nº 98/2023.

Detalhamento:

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Autor: Jeferson Lagares Oliveira.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação da casa da cultura do município de dores do rio preto/e...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da câma...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei ordinária municipal nº 776 de 24 de outubro de 2013 e altera a lei or...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 89 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a est...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre denominação de escola municipal: "centro municipal de educação i...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especial...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação de faixas de domínio nas estradas rurais no município de do...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisc...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação da creche municipal de "maria carvalho neto."

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e d...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira ...

Detalhamento:

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Autor: Vereadores Subscritos em Anexo.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do ubs- unidade de estratégia e saúde da família- sede ...

Detalhamento:

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