Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 13
Ano: 2017
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Cria o fundo para infância e adolescente -fia
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 12
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município
Número: 11
Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública
Número: 10
Autor: Legislativo Municipal.
Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e...
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, e dá outr...
Número: 9
Altera o artigo 12 da resolução legislativa 008/2017...
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da lei nº 645/2007
Número: 8
Adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e ad...
Dispõe sobre a instituição do parlamento jovem no âmbito da câmara municipal
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no rochedo, de "ponte dos vianas", ...
Número: 7
Dispõe sobre nomeação do auditório da câmara municipal...
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estado, de "ponte ernesto ...
Número: 6
Alteração da resolução 007/2005...
Autoriza a abertura de crédito especial na lei orçamentária anual loa-2017 por anu...
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do estado do es e rj, na ...
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