Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
30/11/2017

Número: 13

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o fundo para infância e adolescente -fia

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/11/2017

Número: 12

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
23/11/2017

Número: 11

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
04/12/2017

Número: 10

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
31/10/2017

Número: 10

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, e dá outr...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
22/11/2017

Número: 9

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 12 da resolução legislativa 008/2017...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
25/10/2017

Número: 9

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da lei nº 645/2007

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
18/09/2017

Número: 8

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e ad...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
07/09/2017

Número: 8

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a instituição do parlamento jovem no âmbito da câmara municipal

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/12/2017

Número: 8

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no rochedo, de "ponte dos vianas", ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
02/08/2017

Número: 7

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre nomeação do auditório da câmara municipal...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
31/08/2017

Número: 7

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/12/2017

Número: 7

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estado, de "ponte ernesto ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
17/04/2017

Número: 6

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Alteração da resolução 007/2005...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
23/08/2017

Número: 6

Ano: 2017

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a abertura de crédito especial na lei orçamentária anual loa-2017 por anu...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/12/2017

Número: 6

Ano: 2017

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do estado do es e rj, na ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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