Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 5
Ano: 2015
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Autor: Legislativo Municipal.
Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara
Número: 4
Dispõe sobre o plano municipal de educação no município
Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas
Número: 3
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...
Concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37 da constituição, ao s...
Número: 2
Abre crédito especial no orçamento em execução
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara
Número: 1
Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014
Institui critérios para a escolha dos beneficiários do programa habitacional de in...
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permane...
Veto parcial ao projeto de lei complementar 004/2014
Altera o artigo 65 da lei orgânica do município
Ano: 2014
Julgamento das contas da prefeita municipal de dores do rio preto, exercício de 2011
Ano: 2011
Prestação de contas anual 2009, cláudia martins bastos
Prestação de contas referente ao exercício de 2009, prefeita cláudia martins bastos
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