Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dá denominação a praça atrás do almoxarifado e ao lado do campo de futebol de

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre contratação emergencial para prestação de serviços jurídicos...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores d...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita no município

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento do meio ambiente e do...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Julgamento das contas da ex prefeita municipal de dores do rio preto, exercício de...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto ao projeto de lei nº 003/2017 do poder legislativo

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Julgamento das contas da prefeita municipal de dores do rio preto, exercício de 2014

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Mensagem do projeto de lei complementar - dispões sobre a criação e instituição da...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração da lei 810/2016, ldo para o exercício de 2017, substituti...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta os benefícios eventuais previstos na lei federal nº 8.472/93

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o município a utilizar receita de capital derivada da alienação de bens p...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo 54 a da lei municipal 752

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