Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Detalhamento:

O  prefeito de dores  do rio preto/es,  no uso das atribuições que ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Suprime o parágrafo único do artigo 1º da lei ordinária 892/2020

Detalhamento:

     o  prefeito de dores  do   rio  preto/es, no  ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...

Detalhamento:

O prefeito      municipal de   dores do  rio  preto,&nbs...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dado...

Detalhamento:

      o prefeito    municipal  de dores  do rio&nbs...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.

Detalhamento:

        o  prefeito de  dores do   rio preto/e...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto capixaba de p...

Detalhamento:

O  prefeito   de dores   do rio  preto/es,   no uso das atrib...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que s...

Detalhamento:

O prefeito      municipal de dores   do  rio preto-es,  ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:

O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacut...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão do abono fundeb aos profissionais da educação básica da r...

Detalhamento:

      0 prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por covid-19

Detalhamento:

O prefeito    de dores   do  rio preto/es,    no uso das...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o anexo da lei municipal 30/215, que institui o plano de cargos, carreiras ...

Detalhamento:

O  prefeito de dores do   rio preto/es, no uso  das atribuições que...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustent...

Detalhamento:

     o prefeito       municipal  de dores ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o código tributário municipal

Detalhamento:

      o prefeito de dores do  rio preto/es,   no uso das atri...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social d...

Detalhamento:

        o  prefeito     municipal de ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do artigo 55 da lei complementar nº34 de 2016

Detalhamento:

O prefeito   de   dores do  rio preto/es,   no uso das atribui&cce...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº43/2018

Detalhamento:

Faço saber que a câmara municipal de dores  do rio preto-es, nos termos dos &n...