Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o programa de regularização fundiária do município de dores do rio preto ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo da lei municipal nº570, de 1 de outubro de 2002...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revisa o plano diretor do município de dores do rio preto e dá outras providências

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos ...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Altera dispositivo da lei complementar nº034/2016, e dá outras providências.

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto ao projeto de lei nº008/2017, que adota o diário oficial dos municípios do es...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Susta os efeitos da portaria n°6.215 de 26 de novembro de 2018, que "concede féria...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei 456/1998, que criou o fundo de desenvolvimento do turismo do município

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Julgamento das contas da prefeita municipal de dores do rio preto, exercício de 2012

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o conselho municipal de segurança pública-comsep do município, dispõe sobre a...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo, por meio da procuradoria do município, a realizar acor...

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