Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 8
Ano: 2022
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do vencimento do...
Detalhamento:
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...
Autor: Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a alteração da denominação da comunidade do córrego frio
O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições...
Número: 7
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimento do servidor público dos profissio...
Reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...
Número: 6
Cria o cargo de coordenador municipal de defesa civil no quadro de servidores de p...
O prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, no exer...
Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020
O prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e ...
Número: 5
Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviço...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a co...
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o idaf
Legais, que lhe confere a constituição da república federativa do brasil e a lei...
Número: 4
Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal
Regulamenta a adesão do município de dores do rio preto no programa criança feliz
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho ...
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da câmara municipal no di...
O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es, no uso das atribuiçõ...
Número: 3
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de dores do rio pr...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a ...
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas...
A câmara municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atrib...
Institui o regimento interno da câmara municipal
Projeto resoluçãolegislativan.º 003/2022 institui o regimento interno...
Número: 2
Estabelece a composição da equipe de referência para funcionamento do programa inc...
A prefeitura municipal de dores do rio preto/es, estado do espírito santo, no uso de...
Fica autorizado a instituir a “lei lucas” no município de dores do rio preto, que ...
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