Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

  • A+
  • A-
  • Aa

Proposições:


Projeto de Lei Complementar
02/02/2022

Número: 8

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do vencimento do...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
08/02/2022

Número: 8

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração da denominação da comunidade do córrego frio

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições...

Projeto de Lei Complementar
02/02/2022

Número: 7

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimento do servidor público dos profissio...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
02/02/2022

Número: 7

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...

Projeto de Lei Complementar
02/02/2022

Número: 6

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o cargo de coordenador municipal de defesa civil no quadro de servidores de p...

Detalhamento:


O prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, no exer...

Projeto de Lei Ordinária
24/01/2022

Número: 6

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e ...

Projeto de Lei Complementar
02/02/2022

Número: 5

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviço...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a co...

Projeto de Lei Ordinária
17/01/2022

Número: 5

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o idaf

Detalhamento:


Legais, que lhe confere a constituição da república federativa do brasil e a lei...

Projeto de Lei Complementar
31/01/2022

Número: 4

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico municipal

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...

Projeto de Lei Ordinária
17/01/2022

Número: 4

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta a adesão do município de dores do rio preto no programa criança feliz

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho ...

Projeto de Resolução Legislativa
20/07/2022

Número: 4

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da câmara municipal no di...

Detalhamento:


O presidente da câmara municipal de dores do rio preto - es, no uso das atribuiçõ...

Projeto de Lei Complementar
17/01/2022

Número: 3

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de dores do rio pr...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a ...

Projeto de Lei Ordinária
17/01/2022

Número: 3

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas...

Detalhamento:


A câmara municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atrib...

Projeto de Resolução Legislativa
09/06/2022

Número: 3

Ano: 2022

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o regimento interno da câmara municipal

Detalhamento:


Projeto resoluçãolegislativan.º 003/2022   institui o regimento interno...

Projeto de Lei Complementar
17/01/2022

Número: 2

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estabelece a composição da equipe de referência para funcionamento do programa inc...

Detalhamento:


A prefeitura municipal de dores do rio preto/es, estado do espírito santo, no uso de...

Projeto de Lei Ordinária
17/01/2022

Número: 2

Ano: 2022

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Fica autorizado a instituir a “lei lucas” no município de dores do rio preto, que ...

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Link Site Prefeitura Municipal
Link Site Assembleia Legislativa ES
Link Site Governo do Estado do ES
Endereço: / Ouvidoria:

Rua Miguel Moreira da Silva, 159
Dores do Rio Preto - ES - CEP: 29580-000

Telefone:

(28) 3559-1599 / 1415

E-mail

contato@camaradrpreto.es.gov.br

Horário de Atendimento:

Segunda à Sexta:
08:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00

Copyright © 2024  

A.P.I Soluções