Proposições:

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui as atividades do turismo rural no âmbito do município.

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, e faço saber que a câmara municipal aprovou...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais...

Detalhamento:

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei maria da p...

Detalhamento:

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...

Detalhamento:

Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo faz saber que o poder legislati...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentári...

Detalhamento:

O prefeito do municipio de dores do rio preto, estado do espirito santo, no exercicio de suas atribu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e ...

Detalhamento:

Prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui&...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro auti...

Detalhamento:

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui no âmbito do município, prioridade de atendimento aos portadores de fibro...

Detalhamento:

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nom...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixa...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado d uso de suas atribuições legals, f...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso i do artigo 21 da lei 845 de 20...

Detalhamento:

Atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sancion...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde...

Detalhamento:

Reconhecimento aos profissionais da saúde do município de dores do rio preto-es, que a...