Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 570, de 11 de outu...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica a deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei nº 514/2000

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera dispositivos da lei 845, de 2018, que institui o programa de regularização ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do artigo 107, 108 e 113 da lei complementar nº 31/2015, que disp...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei complementar nº 33/2015

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dá denominação a quadra de esportes de pedra menina de "francisco protásio de oliv...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de diretor escolar

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pa...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica a...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no município

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o número de vagas de motorista,operador de máquina e de auxiliar de serviço...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2016, da ex-prefeita m...

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