Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 010/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do cargo de biólogo

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o código municipal do meio ambiente

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, e cria o sistema municipal de...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com a...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município - slaap

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do inciso xi do art. 7º da lei complementar nº 40/2017

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com o...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de c...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o programa de regularização fundiária do município de dores do rio preto ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo da lei municipal nº570, de 1 de outubro de 2002...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revisa o plano diretor do município de dores do rio preto e dá outras providências

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