Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Detalhamento:

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos ...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Altera dispositivo da lei complementar nº034/2016, e dá outras providências.

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto ao projeto de lei nº008/2017, que adota o diário oficial dos municípios do es...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Susta os efeitos da portaria n°6.215 de 26 de novembro de 2018, que "concede féria...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei 456/1998, que criou o fundo de desenvolvimento do turismo do município

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Julgamento das contas da prefeita municipal de dores do rio preto, exercício de 2012

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o conselho municipal de segurança pública-comsep do município, dispõe sobre a...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo, por meio da procuradoria do município, a realizar acor...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o fundo para infância e adolescente -fia

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, e dá outr...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 12 da resolução legislativa 008/2017...

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