Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 11
Ano: 2016
Autor: Legislativo Municipal.
Assunto:
Fixa os subsídios do presidente e dos vereadores da câmara municipal
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 10
Autor: Executivo Municipal.
Autoriza a realização de convênio entre o município e a arsi, e celebração de cont...
Número: 9
Autoriza o repasse de subvenção social a associação do clube do cavalo do município
Número: 8
Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei 645/2007
Número: 7
Dispõe sobre o programa municipal de organização social
Concede abono ao servidores da câmara
Número: 6
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos trabalhadores rur...
Número: 5
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...
Dispõe sobre a alteração do anexo ii da resolução 11/2016
Número: 4
Dá denominação a unidade básica de saúde ubs, de josé sérgio menezes de araújo
Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e supe...
Número: 3
Altera a lei complementar nº 027/2014, que institui o código tributário municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de o...
Concede revisão geral anual da forma do inciso x, no artigo 37, da constituição fe...
Número: 2
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da saúde
Institui o sistema único de assistência social, suas no município
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