Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
01/08/2016

Número: 11

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Fixa os subsídios do presidente e dos vereadores da câmara municipal

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
30/06/2016

Número: 10

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a realização de convênio entre o município e a arsi, e celebração de cont...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
10/05/2016

Número: 9

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o repasse de subvenção social a associação do clube do cavalo do município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
26/04/2016

Número: 8

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei 645/2007

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
26/04/2016

Número: 7

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o programa municipal de organização social

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
30/11/2016

Número: 7

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Concede abono ao servidores da câmara

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
10/05/2016

Número: 6

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos trabalhadores rur...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
15/04/2016

Número: 5

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
20/06/2016

Número: 5

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do anexo ii da resolução 11/2016

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
15/03/2016

Número: 4

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dá denominação a unidade básica de saúde ubs, de josé sérgio menezes de araújo

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
10/05/2016

Número: 4

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e supe...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
06/10/2016

Número: 3

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei complementar nº 027/2014, que institui o código tributário municipal

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
02/12/2015

Número: 3

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de o...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
01/03/2016

Número: 3

Ano: 2016

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Concede revisão geral anual da forma do inciso x, no artigo 37, da constituição fe...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
13/06/2016

Número: 2

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da saúde

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
02/12/2015

Número: 2

Ano: 2016

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o sistema único de assistência social, suas no município

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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