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Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Complementar
19/03/2024

Número: 6

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o c...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
20/03/2024

Número: 6

Ano: 2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da r...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
26/08/2024

Número: 6

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Devolve patrimônio público do acervo cultural da câmara municipal ao município de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 5

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
13/03/2024

Número: 5

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder exe...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
15/03/2024

Número: 5

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação do centro multiuso do distrito de mundo novo "rodri...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 4

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
04/03/2024

Número: 4

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a estrutura da atenção básica da saúde no município de dores do rio preto/e...

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Projeto de Lei Ordinária
07/03/2024

Número: 4

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município de dores do rio ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 3

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
28/02/2024

Número: 3

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


"dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magis...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
07/03/2024

Número: 3

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do município d...

Detalhamento:


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Projeto de Resolução Legislativa
03/06/2024

Número: 3

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Revoga o § 2º do art. 297, do regimento interno, da câmara municipal de dores do r...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Resolução Legislativa
19/02/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Altera a redação do artigo 4º da resolução legislativa nº 02/2022.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
31/01/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Complementar
27/02/2024

Número: 2

Ano: 2024

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a estrutura da atenção básica da saúde no município de dores do rio preto/...

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