Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 6
Ano: 2024
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Altera a lei complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o c...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Autor: Jeferson Lagares Oliveira.
Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da r...
Autor: Legislativo Municipal.
Devolve patrimônio público do acervo cultural da câmara municipal ao município de ...
Número: 5
Autor: Bruno Viana Moreira.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder exe...
Dispõe sobre a denominação do centro multiuso do distrito de mundo novo "rodri...
Número: 4
Altera a estrutura da atenção básica da saúde no município de dores do rio preto/e...
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do município de dores do rio ...
Número: 3
"dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magis...
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do município d...
Revoga o § 2º do art. 297, do regimento interno, da câmara municipal de dores do r...
Número: 2
Altera a redação do artigo 4º da resolução legislativa nº 02/2022.
Altera a estrutura da atenção básica da saúde no município de dores do rio preto/...
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