Proposições:

Autor: Gustavo Tavares Oliveira.

Assunto:

Institui no município de dores do rio preto/es a "semana municipal de conscien...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto integral ao projeto de lei de autoria do legislativo nº 04/2023.

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o reajuste no valor do ticket-feira dos servidores da câmara municipa...

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Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do centro municipal de educação infantil e ensino funda...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público ...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Modifica o § 5º do art. 53 da lei orgânica do município de dores do rio preto/es.

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Modifica o § 5º do art. 53 da lei orgânica do município de dores do rio preto/es.

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do auditório do centro de referência especializado de a...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar, serdia- rede de trabalho com pe...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria a certificação ambiental denominada selo verde municipal no território do mun...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico para atuar na implementação de ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do inst...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa a despesa do município de dores do rio preto para o exercí...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores em cumprime...

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