Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral municipal da microempresa, ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o parágrafo único do art. 1º da lei 645/2007.

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enferma...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder legislativo a conceder abono aos servidores da câmara municipal d...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Criação do programa de atenção especializada no município de dores do rio preto/es.

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previ...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao agente de contratação e dos ...

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Autor: Raimundo Ferreira Magalhães.

Assunto:

Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de nossa senhora ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera do caput do art. 47, da lei complementar nº 034/2016.

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei ordinária municipal nº 679/2008 pela lei nº 847/2018, e da outras pro...

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Autor: Marlon Lourenço da Silva.

Assunto:

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos agricultores fami...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o art. 168, §2º da con...

Detalhamento:

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2020

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Alteração da lei complementar nº 051/2018

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei municipal nº 915/2020

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