Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Dores do Rio Preto/ES como 'Rua Otavio Bolari"

Data: 01/09/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status:

Ementa:
Altera a Lei 1.088/2026 e da outras providências

Data: 05/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e da outras providências

Data: 05/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo localizado no Distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES e outras providências

Data: 04/08/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo localizado no Distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES e outras providências

Data: 04/08/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status:

Ementa:
Declaração do Controle Interno

Data: 09/07/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Retifica erro material constante na Lei Complementar nº 155, de 08 de maio de 2026, cria cargos e dar outras providências.

Data: 10/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, amplia o quantitativo de cargos de motoristas e braçal, altera os anexos I e IX da Lei Municipal nº 04/2016, coloca em extinção o cargo de mestre de obras e dar outras

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de dezembro de 2023, para criar o cargo de coordenador do serviço especializado de reabilitação para pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista-SERDIA , e da outros providências.

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui a Semana dos Muladeiros no Município de Dores do Rio Preto/ES, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município e da outras providências.

Data: 27/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui a gratificação de desempenho em atividades de transporte extraordinário GDATE aos motoristas do Poder Executivo Municipal e da outras providências.

Data: 27/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a carga horaria do Profissional Enfermeiro, dentro da Prefeitura de Dores do Rio Preto/ES

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 133 de 2025

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Autoriza a concessão de auxílio financeiro á pessoa física, com objetivo de atender estudantes universitários e de cursos técnicos do município de Dores do rio Preto/ES

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Amortização de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de dores do Rio Preto/ES

Data: 08/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 24/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 113de 2024

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alter a redação do artigo 10 e do inciso III do artigo 11 da Lei Municipal nº 882/2019,que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 18/03/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: