Proposições

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e outras providências

Data: 09/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e outras providências

Data: 09/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Projeto de Lei- Sobre o reajuste do vencimento dos cargos de Procurador Jurídico do Município em 30% (trinta por cento)

Data: 01/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Cria cargos de Profissional de Apoio Escolar para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data: 26/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 206, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME, aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de junho de 2015

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 21/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket feira concedido aos Servidores Públicos Municipais de Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 02/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016

Data: 23/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alterar a Lei ordinária nº 915/2020, e alterações que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentar para exercícios financeiro de 2026 e dá outras providências

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Acrescentar cargo á estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº133/2025 e dá outras providências .

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Prestação de Contas- Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício do ano de 2021

Data: 01/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado Definitivamente

Ementa:
Altera a carga horária dos Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alteração na Lei nº 679/2008

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alterara dispositivas da Resolução Legislativa nº 006/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a fixação do valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES revoga a resolução nº001/2025 e dá outras providências

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: