Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.065/2025, que disciplina a contribuição para Custeio da Iluminação Pública

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o programa Municipal de melhoramento genético Bovino-Fertilização In Vitro (FIV) no âmbito do município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a redação do artigo 8º e 14 da Lei Complementar nº 113/2024

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre custeio de passagens aéreas para viagens á Capital Federal (Brasília/DF) por Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 26/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Altera o art. 237, inciso IX, alínea "b", da Lei Orgânica do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de bens Público, localizado na Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
altera a Lei Complementar nº 034/2016 para incluir dispositivos que dispõe sobre cômputo de tempo de designação para fins de períodos probatórios.

Data: 29/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Pico da Bandeira"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Caparaó"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a "Associação de Ciclismo e Esportes de Aventura de Dores do Rio Preto" e dá outras providências

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do município de Dores do Rio Preto

Data: 14/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Cria o concelho gestor de equipamentos de saúde, e da outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de desenvolvimento Econômico

Data: 23/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Projeto de Lei- Sobre o reajuste do vencimento dos cargos de Procurador Jurídico do Município em 30% (trinta por cento)

Data: 01/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre Plano Plurianual para Quadriênio de 2026 A 2029

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Cria cargos de Profissional de Apoio Escolar para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data: 26/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Cria cargos de Profissionais de Apoio Escolar par Estudantes com necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoa da Administração Pública Municia, e da outras providências.

Data: 26/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 206, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME, aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de junho de 2015

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: