Proposições

Ementa:
Retifica erro material constante na Lei Complementar nº 155, de 08 de maio de 2026, cria cargos e dar outras providências.

Data: 10/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, amplia o quantitativo de cargos de motoristas e braçal, altera os anexos I e IX da Lei Municipal nº 04/2016, coloca em extinção o cargo de mestre de obras e dar outras

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de dezembro de 2023, para criar o cargo de coordenador do serviço especializado de reabilitação para pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista-SERDIA , e da outros providências.

Data: 09/06/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui a Semana dos Muladeiros no Município de Dores do Rio Preto/ES, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município e da outras providências.

Data: 27/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui a gratificação de desempenho em atividades de transporte extraordinário GDATE aos motoristas do Poder Executivo Municipal e da outras providências.

Data: 27/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a carga horaria do Profissional Enfermeiro, dentro da Prefeitura de Dores do Rio Preto/ES

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a estimativa do impacto Orçamentário - Financeiro em comprimento ao estabelecido nos artigos 15,16, 17e 21 da Lei Complementar número 101/2000 referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 133 de 2025

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Amortização de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de dores do Rio Preto/ES

Data: 08/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 24/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 113de 2024

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alter a redação do artigo 10 e do inciso III do artigo 11 da Lei Municipal nº 882/2019,que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 18/03/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status:

Ementa:
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 990/2022

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Altera Lei Complementar nº 78/2022 para autorizar e criar os cargos necessários á composição da Equipe de Referência do Programa INCLUIR, no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal , aposentados e pensionistas

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder i incentivo financeiro da União destinada aos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o adicional de representação procuratória

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio - alimentação aos Secretários Municipais e ao Chefe de Gabinete do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado