Proposições

# 468 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 33

Ementa:
 Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 14/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Data: 07/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul

Data: 07/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data: 28/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data: 16/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data: 09/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 02/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025

Data: 27/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 720/2010

Data: 20/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 22

Ementa:
 Institui o Programa Adote um Bicicletário

Data: 16/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara

Data: 03/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Reserva Municipal com Centro de Vivência em Educação Ambiental Horto Florestal de Dores do Rio Preto de Luiz Faria da Silva

Data: 02/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Complementar 07

Ementa:
 Altera o Código Tributário Municipal

Data: 15/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 06/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 06

Ementa:
 Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 25/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Altera a redação da Lei 835/2018

Data: 24/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 02

Ementa:
 Dispõe sobre alteração do artigo 46 da Lei Orgânica do Município

Data: 22/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado