Proposições

# 491 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85.

Data: 24/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Data: 13/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES

Data: 04/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 570

Data: 30/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 09

Ementa:
 Altera a redação do artigo 107, 108 e 113 da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público.

Data: 30/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 Institui o Brasão e a Bandeira do Município como símbolos oficiais

Data: 29/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Data: 27/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data: 14/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 01/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 18

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público intermunicipal de desenvolvimento sustentável.

Data: 11/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 03

Ementa:
 Prestação de Contas da ex-prefeita, Cláudia Martins Bastos, exercício 2016

Data: 11/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização

Data: 03/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 Revoga a Lei Complementar nº 33/2015

Data: 02/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 07

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de Diretor Escolar

Data: 02/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Sindidores

Data: 27/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data: 07/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data: 07/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data: 05/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 04

Ementa:
 Julgamento da Prestação de Contas referente ao exercício de 2016, da ex-prefeita municipal, Cláudia Martins Bastos

Data: 04/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 23/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado