Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 06/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.

Data: 28/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Data: 27/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Data: 15/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 13/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 15/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº43/2018

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015

Data: 24/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 12/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 14/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 19/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado