Proposições

# 478 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 15/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 05

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº43/2018

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015

Data: 24/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 12/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 14/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015

Data: 07/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Complementar 05

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 19/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 39

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 30/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 23/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 36

Ementa:
 Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 35

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado