Proposições

Ementa:
Altera a redação da Lei 835/2018

Data: 24/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 46 da Lei Orgânica do Município

Data: 22/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 16/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 09/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no município

Data: 07/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Data: 07/06/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020

Data: 25/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia.

Data: 18/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 06/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.

Data: 28/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Data: 27/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Data: 15/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 13/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 15/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº43/2018

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015

Data: 24/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado