Proposições

# 468 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Vencimento do Servidor Público do Poder Executivo

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, bem como estabelece o índice para revisão geral anual

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEADRP

Data: 04/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil

Data: 21/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Altera o Dia Municipal do Evangélico

Data: 20/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03

Data: 20/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação das Ruas da Sede do Município de Dores do Rio Preto e dos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina, e dá outras providências

Data: 19/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária

Data: 16/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 14/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 Regulamenta a Adesão do município no Programa Criança Feliz

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 33

Ementa:
 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00

Data: 06/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 Institui o Programa Plantando Saúde com Ações Comunitárias Urbanas e Rurais no Município

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.

Data: 26/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal

Data: 19/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Data: 13/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 Institui no município de Dores do Rio Preto o CTAA e a TCFA-M

Data: 04/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada FINISA

Data: 16/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 27

Ementa:
 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual

Data: 11/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85.

Data: 24/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Data: 13/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado